ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DIVULGAÇOES DAS AÇÕES PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO EM BLOG/PORTAL DE NOTICIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 17.663.256 HAMILTON NASCIMENTO DA SILVA - R$ 17.600,00.

Tenório - PB, 11 de Fevereiro de 2026

ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA
Presidente