ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO E–SOCIAL, EFD–REINF/DCTFWEB E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONTROLLER LTDA - R$ 22.500,00.

Tenório  - PB, 1º de Abril de 2026

ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA
Presidente