DECRETO Nº 031/2021 - 15 DE JULHO DE 2021

DECRETO N° 031/2021.

 Convoca a VII Conferência Municipal

 de  Assistência  Social   e  dá  outras

 providências.

O prefeito municipal de Baraúna, Manassés Gomes Dantas, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Marcos Suel Pereira Ribeiro, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência no Município;

 DECRETA:

Art. 1° Fica convocada a VI Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 12 de agosto de 2021, ás 13:00 horas, tendo como tema central: “ Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com o financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Baraúna/PB, em 15 de julho de 2021.

MANASSES GOMES DANTAS 

Prefeito Municipal