LEI Nº 567/2021 - DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI Nº 318/2011 QUE TRATA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

LEI N° 567/2021 Baraúna-PB,  26 de Novembro de 2021.

 DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI Nº

318/2021  QUE TRATA DA DATA DE

COMEMORAÇÃO DE NOSSA SENHORA

 DO DESTERRO E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. 

.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições Legais;

Faço Saber, que a Câmara aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica considerado o dia 06 (seis) de janeiro, data da comemoração de Nossa Senhora do Desterro, Padroeira do Município de Baraúna/PB;

.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário;

Baraúna-PB, 26 de Novembro de 2021. 

MANASSES GOMES DANTAS

Prefeito Constitucional