EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00040/2022. - 22 DE SETEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00040/2022

PROCESSO: Processo Administrativo nº 00008/2022. CONTRATO Nº: 00040/2022.

OBJETO DO CONTRATO: aquisição de medicamentos psicotrópicos de controle especial, de forma parcelada, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde.  PARTES: O Município de Baraúna e a Empresa DROGA FONTE LTDA. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente instrumento a PRIMEIRA revisão de preços para fins de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº. 040/2022, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, c/c o art. 58, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: O presente termo aditivo terá vigência a partir de sua assinatura e eficácia com a publicação no Diário Oficial do Município. 

Baraúna/PB, 22 de setembro de 2022. 

MANASSÉS GOMES DANTAS

Prefeito do Município de Baraúna/PB