PORTARIA Nº 001/2023

O Vereador GIDEVAL DA COSTA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à matéria, resolve:

Art. 1º - Fica constituída a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB, que será responsável pela condução dos procedimentos licitatórios no âmbito desta Casa Legislativa.

Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação será composta peloas seguintes membros:

Presidente: MARIA DAS VITORIAS DA COSTA PONTES

Membro: VALDENILSON CANDIDO DA SILVA

Membro: MONALIZA HAYLHANE MEDEIROS DANTAS

Suplente: JOSÉ NILDO MARQUES PEREIRA

Suplente: DAMIÃO GOMES DE MEDEIROS

Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitação terá como responsabilidade a realização de todos os procedimentos licitatórios necessários para a aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Baraúna - PB, de acordo com as normas e regulamentos aplicáveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Produzindo efeitos retroativos à 02 de janeiro de 2023

Baraúna - PB, em 07 de abril de 2023

GIDEVAL DA COSTA SILVA
Vereador Presidente
Câmara Municipal de Baraúna-PB