PORTARIA Nº 005/2023 EXONERAR A SRA MARIA GABRIELA DA SILVA PIRES

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, em harmonia ao estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, Constitução Federal e demais normativos legais da espécie:

CONSIDERANDO o disciplinamento do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Baraúna/PB, em atendimento a requerimento formal;

CONSIDERANDO os atributos inerentes à habilitação, à qualificação profissional e funcional;

 R E S O L V E:

1º – EXONERAR, o Sr. MARIA GABRIELA DA SILVA PIRES, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, integrante da Estrutura organizacional e Administrativa deste Poder Legislativo, servindo-lhe o presente como título.

2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

3º – Revogam-se as disposições em contrário. 

Registre-se.

Publique-se.

Dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara de Baraúna/PB, em 20 de janeiro de 2023.

Gideval da Costa Silva

Presidente