AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0010/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UMA GRADE ARADORA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 921511/2021 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 01 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. 

Baraúna - PB, 16 de Agosto de 2023

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Pregoeira Oficial