RERRATIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0013/2023

PROCESSO: Processo Administrativo n. 00042/2022.
CONTRATO Nº: 00013/2023
OBJETO DO CONTRATO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BARAÚNA/PB
PARTES: O Município de Baraúna e a Empresa GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA
OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente instrumento a RETIFICAÇÃO da data de assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato nº 0013/2023 em vista de erro material quando da formalização do aditivo contratual, uma vez que onde deveria constar: “14 de Agosto de 2023”, consta “14 de setembro de 2023”
FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA E EFICÁCIA: O presente termo aditivo terá vigência a partir de sua assinatura e eficácia com a publicação no Diário Oficial do Município.

Baraúna/PB, 21 de Agostode 2023. 
MANASSÉS GOMES DANTAS
Prefeito do Município de Baraúna/PB