LEI MUNICIPAL Nº 623/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 623/2023-GP.
 

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que o Poder Legislativo Municipal PROPÔS, APROVOU, e ele sanciona a seguinte LEI:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Baraunense ao Sr. BRENO TEIXEIRA SIQUEIRA.

Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Baraúna/PB, em 01 de Dezembro de 2023.

Manassés Gomes Dantas

Prefeito