AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2025

 A Prefeitura Municipal de Baraúna informa a intenção de realizar contratação direta, conforme o Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para: Serviços de consultoria e assessoria técnica em arquitetura, incluindo acompanhamento de demandas, fiscalização de obras e serviços de engenharia, compatibilização com "BIM" e elaboração de projetos diversos para o município de Baraúna – PB. Os interessados poderão obter o Termo de Referência detalhado junto ao Setor de Contratação, localizado na Rua Getúlio Vargas, 15 – Centro, Baraúna – PB, ou solicitá-lo pelo e-mail [email protected]. As propostas deverão ser enviadas até 16 de janeiro de 2025, presencialmente no endereço acima, ou polo  e-mail para [email protected], Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Para mais informações, o atendimento ocorre em dias úteis, das 07:00 às 12:00, pelo telefone: (083) 3633-1180.

Baraúna – PB, 13 de janeiro de 2025

ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação