GESTOR E FISCAL DA ATA

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025

Nos termos da legislação vigente, especialmente o art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o Processo Administrativo que trata da adesão à Ata de Registro de Preços nº AD00001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de estruturas para eventos, som, iluminação, gerador, painel de LED, disciplinadores, banheiros químicos, tendas, entre outros, incluindo serviços de montagem, para atender às necessidades dos eventos promovidos pelo Município de Baraúna-PB,

DESIGNO os seguintes servidores para atuarem na gestão e fiscalização do contrato decorrente da referida adesão:

Fagner Giminiano dos Santos, Secretário, como Gestor do Contrato;

Gabriel Marque de Lima Silva, Coordenador de Setor, como Fiscal do Contrato;

A ambos compete acompanhar, fiscalizar e zelar pela fiel execução contratual, conforme as atribuições previstas na legislação aplicável.

Baraúna - PB, 15 de abril de 2025
AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS
Prefeita Municipal