RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO RESULTADO CREDENCIAMENTO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2025

A Prefeitura Municipal de Baraúna manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO (PARCEIROS DA INCLUSÃO) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME LEI MUNICIPAL N°669/2025. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, ou acessando: www.barauna.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 2 de maio de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180.

Baraúna - PB, 25 de Abril de 2025

ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA - Agente de Contratação