Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATOS PE N°00015/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (PEQUENO E MÉDIO PORTE),ÔNIBUS,CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. DOTAÇÃO: 04.122.1002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 05.00 SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2009.2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR 500 Recursos não Vinculados de Impostos 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 10.301.2007.2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Imposto 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.M.A.S. 08.244.2005.2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA – IGDBF 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 09.00 SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27.812.2003.2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 11.00 SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADA 15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 17/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00124/2025 - 17.06.25 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 784.335,99; CT Nº 00125/2025 - 17.06.25 - NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS E PEÇAS LTDA - R$ 434.224,13; CT Nº 00126/2025 - 17.06.25 - LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - R$ 123.008,48.