Matéria 20250627025626 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 27/06/2025 15:04 182 KB

EXTRATO DE CONTRATO PE 00016/2025

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Publicada e autorizada por: ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 27/06/2025 15:04
Data/hora autorização: 27/06/2025 15:04
Data de circulação: 30/06/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01267, 30/06/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO PE 00016/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA, SOB O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL AO PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG), DESTINADOS AO FORNECIMENTO PARA A POPULAÇÃO CARENTE E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 10.301.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 26/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00127/2025 - 27.06.25 - MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA - R$ 500.000,00.