EXTRATO PE 17

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELINA RODRIGUES DA SILVA, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME CONVÊNIO N°344/2022 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2010.1054 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS 2571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00139/2025 - 30.07.25 - ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - R$ 259.990,00.