GESTOR E FISCAIS CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR  FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00025/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SESSÕES EM PLANETÁRIO DIGITAL ITINERANTE, POR MEIO DE ESTRUTURA MÓVEL E DOMO INFLÁVEL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; DESIGNO os servidores José das Vitórias dos Santos, Secretário de Educação, como Gestor; e Daiana Azevedo de Lima, Assessora, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00025/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Baraúna - PB, 05 de Setembro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita