EXTRATO DE CONTRATO DP 25

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SESSÕES EM PLANETÁRIO DIGITAL ITINERANTE, POR MEIO DE ESTRUTURA MÓVEL E DOMO INFLÁVEL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2010.2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA – FUNDEB 30% 543. Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 10/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00146/2025 - 11.09.25 - URANIA PLANETARIOS E OBSERVATORIOS LTDA - R$ 9.900,00.