
Prefeitura Municipal de Baraúna
RATIFICAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE CIRCO, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM ATENÇÃO ESPECIAL À PRIMEIRA INFÂNCIA, NO CONTEXTO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J R G MARTINS - R$ 15.000,00.
Baraúna - PB, 06 de Outubro de 2025
AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita