GESTOR E FISCAL CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00031/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LICENCIADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNÍCIPIO DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Habson Matias Cordeiro Dantas, Secretário, como Gestor; e Francisco Moreira Lima, Fiscal de Obras, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00031/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Baraúna - PB, 1º de Dezembro de 2025

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita