Matéria 20251208102420 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 08/12/2025 10:25 182 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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Publicada e autorizada por: ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 08/12/2025 10:25
Data/hora autorização: 08/12/2025 10:25
Data de circulação: 09/12/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01380, 09/12/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LICENCIADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNÍCIPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 11.00 SEC. MUNIC. DE INFRA–ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA 500 . RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00157/2025 - 04.12.25 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 51.000,00.