RETIFICAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2026

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00001/2026

A Prefeitura Municipal de Baraúna, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de Serviços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS E SELF-SERVICE), destinadas a atender às necessidades das Secretarias do Município de Baraúna–PB. O presente credenciamento permanecerá aberto durante toda a sua vigência, permitindo que os interessados solicitem o credenciamento a qualquer tempo, mediante apresentação da documentação exigida no edital. A sessão pública inicial para abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00 horas do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço: Av. Alyson José da Silva Azevedo, nº 15 – Centro – Baraúna/PB, ocasião em que serão analisados os pedidos de credenciamento apresentados até aquela data. Os pedidos protocolados posteriormente serão analisados conforme cronograma e critérios estabelecidos no edital. Os recursos financeiros correrão por conta de dotações previstas no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Municipal nº 028/2023; Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes. Informações: das 07h00 às 12h00, em dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3633-1180 E-mail:[email protected] Edital disponível em: www.barauna.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br,  www.gov.br/pncp

Baraúna – PB, 16 de janeiro de 2026