Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO ASSP
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, JUNTO AOS ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E/OU ESTADUAL E SUBSIDIÁRIAS E, OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, CADASTRADOS NOS SISTEMAS PLATAFORMA MAIS BRASIL, SOSMOB, FUNASA, SIMEC, ENTRE OUTROS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Dispensa de Licitação nº 00006/2025. ADITAMENTO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar o termo aditivo do contrato nº 00038/2025 de 13/02/2026 a 13/02/2027.
VALOR DO ADITIVO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2003 MANTES ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICO
PARTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO