RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FISCALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MATEUS BURITI VASCONCELOS - R$ 48.000,00.

Baraúna - PB, 26 de Janeiro de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita