Matéria 20260129083445 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/01/2026 08:35 181 KB

EXTRATO CONTRATO

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Publicada e autorizada por: ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 29/01/2026 08:35
Data/hora autorização: 29/01/2026 08:35
Data de circulação: 30/01/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01414, 30/01/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FISCALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 11.00 SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA – 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 29/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00006/2026 - 29.01.26 - MATEUS BURITI VASCONCELOS - R$ 48.000,00.