RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CREDENCIAMENTO 01/2026

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00001/2026

O Município de Baraúna–PB, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a retificação do aviso anteriormente divulgado, tendo em vista equívoco na classificação do procedimento junto ao Portal do Tribunal de Contas, onde constou como Pregão Eletrônico. Esclarece-se que o procedimento correto refere-se a Chamamento Público para Credenciamento, permanecendo inalterados o objeto e os atos já praticados, inclusive os credenciamentos realizados.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS E SELF–SERVICE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB.

Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2026, no endereço: Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 – Centro – Baraúna – PB. No mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes.

Permanecem credenciadas, nos termos da Ata 001 – Credenciamento nº 00001/2026, as seguintes empresas:
– 58.909.183 REGINALDO GOMES DA SILVA ALMEIDA – CNPJ: 58.909.183/0001-42;
– GENARO DE SOUZA MEDEIROS – CNPJ: 22.067.030/0001-58.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Municipal nº 28/2023; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente. Informações: das 07:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3633-1180. E-mail: [email protected].

Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Baraúna – PB, 10 de fevereiro de 2026.
Presidente da Comissão