EXTRATO CONTRATUAL INEX 01/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTOR“BATISTA LIMA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTOR“BATISTA LIMA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 10/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00050/2026 - 10.03.26 - BL APRESENTACOES ARTISTICAS LTDA - R$ 200.000,00.