RATIFICAÇÃO DP 04/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA A DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDEZIO SALES DE ARAUJO FILHO - R$ 52.800,00.

Baraúna - PB, 16 de Março de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita