FISCAIS CONTRATUAIS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00004/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA A DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2026; DESIGNO os servidores Eduardo da Silva Lima, Secretário, como Gestor; e Marcos Suel Pereira Ribeiro, Farmaceutico, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Baraúna - PB, 16 de Março de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita