EXTRATO CONTRATUAL DP 04/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA A DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.M.A.S. 08.244.2005.2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00052/2026 - 16.03.26 - EDEZIO SALES DE ARAUJO FILHO - R$ 52.800,00.