GESTOR E FISCAL CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ROTA DA ESCOLA; DESIGNO os servidores Habson Matias Cordeiro Dantas, Secretário, como Gestor; e Francisco Moreira Lima, Fiscal de Obras, para Fiscal Técnico e Brasilino Luciano Neto, Assessor, para Fiscal Administrativo do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização, no caso do gestor, e acompanhar e fiscalizar a execução, no caso dos fiscais, do referido contrato.

Baraúna - PB, 31 de Março de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita