EXTRATO CONTRATUAL DP 06

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESTINADOS AO CONTROLE E COMBATE DE PRAGAS URBANAS, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NOS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESTINADOS AO CONTROLE E COMBATE DE PRAGAS URBANAS, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2010.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 17/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00070/2026 - 17.04.26 - J X DE ALMEIDA - R$ 53.989,31.