FISCAIS CONTRATUAIS RP 07/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00007/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Tulio Cesar Dantas Souza, Secretário, como Gestor; e Janiele Galdino do Nascimento, Diretora Admirativa, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Baraúna - PB, 20 de Abril de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita