EXTRATO DE CONTRATO IN 03/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTOR“JOSAFÁ SOUSA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 23/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00075/2026 - 23.04.26 - SMART EVENTOS LTDA - R$ 28.000,00.