Matéria 20260427113817 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/04/2026 11:39 181 KB

EXTRATO CONTRATUAL IN 03

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Publicada e autorizada por: ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 27/04/2026 11:39
Data/hora autorização: 27/04/2026 11:39
Data de circulação: 27/04/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01470-A, 27/04/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL IN 03

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORJOSAFÁ SOUSA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 23/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00075/2026 - 23.04.26 - SMART EVENTOS LTDA - R$ 28.000,00.