FISCAISL CONTRATUAIS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA, SOB O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL AO PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG), DESTINADOS AO FORNECIMENTO PARA A POPULAÇÃO CARENTE E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; DESIGNO os servidores Janiele Galdino do Nascimento, Secretária, como Gestora; e Cassiane Lins Silva, Farmaceutica, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Baraúna - PB, 18 de Maio de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita