FISCAIS CONTRATUAIS INEX 04

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA“SAMYA MAIA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, POR OCASIÃO DA 46° TRADICIONAL FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Fagner Giminiano dos Santos, Secretário, como Gestor; e Marcos Suel Pereira Ribeiro, Agente Administrativo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Baraúna - PB, 12 de Maio de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita