RATIFICAÇÃO DP 09/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, destinados à remoção de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais no ambiente escolar, à promoção da autonomia e independência dos estudantes e ao alinhamento das práticas de cuidado aos Planos de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com execução das atividades nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Baraúna–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EVOLUCAO CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL LTDA - R$ 61.000,00.

Baraúna - PB, 03 de Junho de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita