EXTRATO CONTRATUAL DP 09

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, destinados à remoção de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais no ambiente escolar, à promoção da autonomia e independência dos estudantes e ao alinhamento das práticas de cuidado aos Planos de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com execução das atividades nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Baraúna–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: DSDSADS. VIGÊNCIA: até 03/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00105/2026 - 03.06.26 - EVOLUCAO CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL LTDA - R$ 61.000,00