RATIFICAÇÃO DP 10

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de saúde e higiene bucal, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Baraúna–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VERONICA SOUZA PONTES - R$ 49.678,40.

Baraúna - PB, 09 de Junho de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita