FISCAIS DP 10

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00010/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de saúde e higiene bucal, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Baraúna–PB; DESIGNO os servidores José das Vitórias dos Santos, Secretário de Educação, como Gestor; e Lucineide Freire dos Santos, Agente Administrativo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Baraúna - PB, 09 de Junho de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita