EXTRATUAL CR03 CAPRINOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Baraúna e Transferências de Recursos do FNDE referente ao PNAE: 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.306.2002.2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR – PNAE 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO3. HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR 500 Recursos não Vinculados de Impostos 550–TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: até 22/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00111/2026 - 09.06.26 - ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB - R$ 11.720,00.