AVISO DE LICITAÇÃO DP 12/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2025. DOTAÇÃO: 02.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2003 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINSITRAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.122.1002.2065 MANTER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.01 12.306.2002.2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR – PNAE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 10.122.1002.2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.M.A.S. 08.243.2005.2031 MATER ATIV SERVIÇO CONVIVÊNCIA FORT VINCULOS SCFV 500 Recursos não Vinculados de Impostos 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2005.2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2005.2035 MANTER PROGRAMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 09.00 SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 23.695.2049.2163 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 27.812.2003.2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 11.00 SEC. MUNIC. DE INFRA–ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2004.2169 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER 500 . RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO SEC. MUNIC. DE TRANSPORTES E ESTRADAS 26.782.2013.2010 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E ESTRADAS 500 . RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 01/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00116/2026 – 01/07/2026 - WILTON DA COSTA SANTOS - R$ 58.900,00; CT Nº 00117/2026 - 01/07/2026 - VERONICA SOUZA PONTES - R$ 62.610,00.