SXTRATO PE 13/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 10.301.2007.2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 01/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00118/2026 - 01.07.26 - JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES - R$ 168.000,00.