EXTRATO DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Processo Administrativo nº 09060001/2026

Processo Licitatório nº 010/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo de Licitação: Menor preço por Item

Objeto: Obtenção de registro de preços para futura e eventual Aquisição de Mesas, Cadeiras, Tendas e Grades de isolamento para atender as demandas dos eventos promovidos pela administração municipal de João Câmara/RN.

A Prefeita Municipal de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro deste Município, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Pregão Eletrônico nº 010/2026, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica, desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pelo Pregoeiro em favor da (s) empresa (s):  ALUBAN SERVICE LTDA – CNPJ: 44.921.333/0001-29, vencedora dos itens: 01 e 02, CASA DAS INDUSTRIAS LTDA – CNPJ: 54.458.911/0001-96, vencedora do item: 06, e MB TAVARES BARRETO LTDA  - CNPJ: 29.378.140/0001-80, vencedora dos itens: 03, 04 e 05.

Fica (m) convocada (s) a (s) empresa ((s) adjudicatária (s) para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar (em) o (s) contrato (s) correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Registre-se, publique-se, cumpra-se e Lavre-se os contratos.

João Câmara/RN, 26 de junho de 2026.

Aize Talianne Bezerra de Souza

Prefeita