EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN.

CONTRATADO: GLOBAL SERVICE EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrito no CNPJ: 33.270.920/0001-89.

Dispensa de Licitação Nº 10/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE E APOIOOPERACIONAL, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CÂMARA AQUI, INSTITUÍDO POR RESOLUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN. OSSERVIÇOS CONSISTIRÃO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOSPARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS SOCIAIS ITINERANTES À POPULAÇÃO, INCLUINDO ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, ASSISTÊNCIAMULTIPROFISSIONAL E SERVIÇO.

VALOR TOTAL: R$: 40.803,90 (quarenta mil oitocentos e três reais e noventa centavos).

DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2026. VIGÊNCIA:

O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

Unidade Orçamentária: Gabinete do presidente da câmara municipal Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoais jurídicos Fonte de Recurso: 1500000000 recursos não vinculados de impostos

Parazinho/RN, 22 de junho de 2026.

Fabio Ambrozio Porpino

Presidente da câmara municipal