EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN.

CONTRATADO: DB PRODUCOES inscrito no CNPJ: 19.527.770/0001-15

Dispensa de Licitação Nº 16/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN.

VALOR TOTAL: R$: 10.850,00 (Dez mil, oitocentos e cinquenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2026. VIGÊNCIA:

O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

Unidade Orçamentária: Gabinete do presidente da câmara municipal Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoais jurídicos Fonte de Recurso: 1500000000 recursos não vinculados de impostos

Parazinho/RN, 22 de junho de 2026.

Fabio Ambrozio Porpino

Presidente da câmara municipal