EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. 

CONTRATADO(A): BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.088.013/0001-88.

OBJETO: Contratação direta da empresa BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, detentora da produção musical da BANDA GRAFITH, para se apresentar em local público no dia 12 de julho de 2026, a fim de abrilhantar as festividades alusivas à “EMANCIPAÇÃO POLÍTICA” do Município de Parazinho/RN, em horário programado pela Secretaria Municipal de Eventos e Turismo.

VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) 

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS:

Unidade Orçamentária: 14.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS

Função: 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS

Sub – função: 695 – TURISMO

Programa: 0002 – GESTÃO ADMINISTRATIVA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Ação: 201300 – PROMOÇÃO DE FESTAS POPULARES E COMEMORATIVAS

Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, nos termos do Art. Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. 

DATA: Parazinho/RN, 15 de junho de 2026. 

ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins/Prefeita/Pela Contratante e BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA /Pela Contratada.