EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29.

CONTRATADO: FRANCISCO TEODORO DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o nº 912.985.804-63.

OBJETO: Contratação de apresentação artístico-musical do artista “Chico Lopes”, para realização de show em local público no dia 27 de junho de 2026, em comemoração às festividades Juninas do Município de Parazinho/RN.

VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS:

Unidade Orçamentária: 10.001 – SEC. MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Função: 13 – CULTURA

Sub-função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0002 – GESTÃO ADMINISTRATIVA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Ação: 205800 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS

Natureza: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA:  Até 24/08/2026. 

DATA: Parazinho/RN, 24 de junho de 2026.

ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins/Prefeita/Pela Contratante e Francisco Teodoro De Almeida /Contratado.