PORTARIA Nº 002/2022 - CONCEDE NOMEAR SANDRO FERREIRA DE SOUSA PARA O CARGO PREGOEIRO OFICIAL

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de acordo com o estabelecido na Lei Federal n.º 10.520/2002, no Decreto Federal n.º 10.024/2019, no Decreto federal n.º 5.450/2005 e na Lei Federal n.º 8.666/93 e demais legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR, o servidor SANDRO FERREIRA DE SOUSA para ocupar o cargo de PREGOEIRO OFICIAL, inclusive auxiliar a COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÂO – CPL, encarregado da instauração, abertura de propostas e demais providencias pertinentes aos processos licitatórios nas diversas modalidades e em específico PREGÃO PRESENCIAL E ELETRONICO espelhadas na legislação em vigor.
Equipe de apoio: EDUARDO COSTA SOUSA e VANGELUCIA LIMA DIAS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 04 de janeiro de 2022.

José Antônio Vasconcelos
Prefeito